Bem-vindo ao site da DF Plantas Agronegócios, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº a ser informado, com sede no Park Way, Brasília, Distrito Federal. Estes Termos de Uso regulam a relação entre a DF Plantas e os usuários (você) que acessam, navegam, cadastram-se ou realizam compras por meio deste site. A leitura integral deste documento é recomendada antes de utilizar qualquer funcionalidade.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer serviço deste site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, você deve interromper imediatamente a navegação e abster-se de utilizar nossos serviços.
A DF Plantas poderá, a seu exclusivo critério, modificar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo do documento.
2. Cadastro e Conta de Usuário
Para realizar pedidos, pode ser necessário fornecer informações pessoais como nome completo, CPF, endereço, telefone e e-mail. O usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Manter a confidencialidade de eventual senha de acesso;
- Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta;
- Ser maior de 18 anos ou estar devidamente assistido por responsável legal.
A DF Plantas reserva-se o direito de recusar cadastros, cancelar pedidos ou suspender contas que apresentem informações falsas, inconsistentes ou indícios de fraude.
3. Produtos e Disponibilidade
Comercializamos arranjos florais, plantas ornamentais, buquês, cestas, vasos e insumos relacionados à jardinagem. Por se tratarem de produtos naturais, podem ocorrer variações de cor, tamanho, formato e espécie em relação às imagens exibidas no site, que possuem caráter meramente ilustrativo.
A disponibilidade dos produtos está sujeita a estoque e à sazonalidade das espécies. Caso um item indisponível seja adquirido, o cliente será comunicado para escolher entre a substituição por produto equivalente ou o reembolso integral do valor pago.
4. Preços, Pedidos e Pagamento
Os preços exibidos no site são em reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis, mas não contemplam o frete, que é calculado conforme a região de entrega. A DF Plantas pode alterar preços e condições a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados.
O pedido é considerado efetivado somente após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou meio de pagamento utilizado. A DF Plantas pode cancelar pedidos nos casos de divergência de preço, suspeita de fraude, indisponibilidade do produto ou impossibilidade de entrega no endereço informado.
5. Entregas
Realizamos entregas em todo o Distrito Federal e, mediante consulta, em cidades do entorno. Os prazos e horários disponíveis são apresentados durante a finalização da compra e podem variar conforme a região, a data escolhida e a sazonalidade.
- É responsabilidade do cliente informar endereço completo e correto;
- Deve haver pessoa apta a receber o pedido no local e horário escolhidos;
- Em caso de ausência no momento da entrega, poderá ser cobrada nova taxa de frete para reentrega;
- Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de caso fortuito, força maior, informações incorretas ou recusa de recebimento.
6. Trocas, Devoluções e Reembolsos
Por comercializarmos produtos perecíveis e personalizados, eventuais problemas de qualidade ou avarias devem ser comunicados em até 24 horas após o recebimento, por meio dos canais oficiais de atendimento, acompanhados de fotos do produto e da embalagem.
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento em compras realizadas fora do estabelecimento comercial é de 7 dias corridos a contar do recebimento, ressalvados os produtos perecíveis ou personalizados, que não admitem devolução por arrependimento. Casos analisados como procedentes podem resultar em troca, envio de novo produto ou reembolso, conforme a situação.
7. Cuidados com os Produtos
Plantas e flores são seres vivos e exigem cuidados específicos como rega, luz adequada e ambiente apropriado. A DF Plantas disponibiliza orientações gerais de cuidado, porém não se responsabiliza pela durabilidade do produto após a entrega, quando esta depender de fatores externos sob controle do cliente.
8. Uso Adequado do Site
O usuário compromete-se a não:
- Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à boa-fé;
- Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo sem autorização;
- Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer mecanismo que prejudique o sistema;
- Tentar acessar áreas restritas ou dados de outros usuários.
O descumprimento poderá resultar em suspensão imediata do acesso, cancelamento de pedidos e adoção das medidas judiciais cabíveis.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, layout, código-fonte e materiais gráficos, é de titularidade da DF Plantas Agronegócios ou de seus licenciantes, sendo protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e direitos autorais. É vedada qualquer reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito.
10. Dados Pessoais e Privacidade
Os dados pessoais coletados são tratados de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD) e utilizados para as finalidades de processar pedidos, realizar entregas, prestar atendimento, cumprir obrigações legais e, quando consentido, enviar comunicações sobre produtos e novidades.
O usuário pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, portabilidade ou exclusão de seus dados, conforme previsto em nossa Política de Privacidade.
11. Limitação de Responsabilidade
A DF Plantas envida seus melhores esforços para manter o site disponível, seguro e livre de erros, porém não garante que o serviço estará sempre ininterrupto ou isento de falhas. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária, problemas de conexão do usuário ou uso indevido das informações disponíveis no site.
12. Links de Terceiros
O site pode conter links para páginas externas, como redes sociais e meios de pagamento. A DF Plantas não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses terceiros, sendo recomendado que o usuário leia os respectivos termos antes de utilizá-los.
13. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelos seguintes canais:
- Telefone e WhatsApp: (61) 99855-3378
- Endereço: Park Way, Brasília, Distrito Federal
- Horário de atendimento: Segunda à Sexta, 08:00 às 18:00; Sábado, 08:00 às 14:00